quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

Saiba das manobras para aprovação do aumento do IPTU em Suzano

Após ter sido rejeitada a proposta na sessão do dia 27 de novembro, por não ter tido maioria absoluta de votos(11), a Prefeitura de Suzano em conjunto dos vereadores da base governista elaboraram uma manobra para conseguir a aprovação de praticamente do mesmo na sessão seguinte.

O Projeto que prevê a revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) e resultará no aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em 2014, retornou a Câmara e Vereadores em regime de urgência e foi aprovado por 12 vereadores na sessão de ontem.   

Retorno à sessão em regime de urgência:
O fato de o projeto ter voltado para a pauta da sessão de ontem, apenas uma semana após ter sido rejeitado, o que fere a Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal (LOM), causou bastante discussão. Enquanto os parlamentares de oposição diziam que a medida é inconstitucional, o presidente da Casa de Leis, Said Raful (DEM), justificou sua atitude com uma "brecha" existente no regimento interno da Câmara.

Convocação de Marsal Rosa (PR):  
Para conseguir a maioria absoluta de votos (11), que não foi somada na última sessão, a estratégia foi convocar um vereador suplente do PR, Marçal Rosa, para substituir o parlamentar André Marcos de Abreu (PR), o Pacola, que, apesar de integrar a base governista, havia votado contra a medida na primeira votação, na semana passada. Na ocasião, o vereador Vanderli Ferreira Dourado (PT), o Derli do PT, abandonou a sessão, e o placar ficou 10 a 9, não alcançado a maioria necessária.

Carlão da Limpeza mudou de voto:
O único parlamentar que mudou seu posicionamento nas duas votações foi Carlos José da Silva (PSDB), o Carlão da Limpeza. Sua justificativa era de que o projeto sofreu alterações, mas não soube informar quais.
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