Debate sobre redução da maioridade penal será promovido hoje na Câmara de Suzano

Foto/Divulgação: Vereadores Walmir Pinto e Ari do Posto

Com o objetivo de aprofundar o debate sobre a polêmica em torno da redução ou não da maioridade penal no País, a Câmara de Suzano realiza nesta sexta-feira (28 de junho) uma Audiência Pública sobre a redução ou não da maioridade penal no País. Aberta ao público em geral, a atividade é resultado de uma ação conjunta dos vereadores Ari Serafim Barbosa (PC do B), o Ari do Posto, e Walmir Pinto (PT). Quatro convidados irão explanar e defender seus pareceres favoráveis e contrários à medida.

A premissa da iniciativa, que será realizada às 19 horas, no plenário da Câmara de Suzano (Rua Paraná, 70, Jardim Paulista), é mobilizar a população para se discutir os prós e contras da proposta a partir de uma análise mais profunda sobre o tema. Para isso, quatro lideranças debaterão o assunto, sob a mediação do advogado e professor de Direito Político, Eleitoral e Constitucional Olavo Câmara

A defesa da redução da maioridade penal ficará a cargo do secretário de Governo de Suzano, Rafael Garcia, e do presidente da 55a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Laerte Plínio Cardoso de Menezes. Contrários à medida estarão a diretora do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), Ana Lucia Ferreira, e o diretor da União Juventude Socialista (UJS) e da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), Marcelo Arias.

A sugestão da Audiência Pública sobre a redução ou não da maioridade penal partiu do interesse comum entre os vereadores Ari do Posto e Walmir Pinto em fomentar o debate sobre o assunto na sociedade, levando-se em consideração a proporção que o assunto vem alcançando em todo o Estado de São Paulo.

Diante disso, Ari do Posto apresentou uma moção de apelo, aprovada pela Câmara de Suzano e enviada ao Congresso Nacional, solicitando a realização de um plebiscito no País, e Walmir propôs logo em seguida a realização de uma Audiência Pública, também acatada pela Casa de Leis suzanense.

Para Ari do Posto, a Audiência é uma oportunidade de a população conhecer diferentes visões sobre a redução ou não da maioridade penal e construir uma opinião racional em torno da questão:

“O fato de ter gerado uma moção de apelo em relação ao plebiscito não significa a adoção de medidas mais rígidas em relação ao menor. Ao contrário, impõe a necessidade de se discutir esse assunto com a maior profundidade possível e em todas as camadas sociais, atentando pelo fato de que a violência envolvendo o menor vem aumentado a cada dia em porcentagem altíssima”, diz.

Walmir Pinto acrescenta que a Audiência é uma forma de contribuir para que a população reflita melhor sobre o assunto, antes de se tirar conclusões precipitadas, muitas vezes influenciadas pelo apelo emocional dos noticiários:

“Os casos de violência envolvendo menores ganharam uma conotação muito sentimental na mídia, por isso, é preciso bastante cautela ao avaliar essa questão.Sem um debate mais profundo não dá para se posicionar a favor ou contra sem se deixar influenciar pela emoção”, ressaltou.